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Politica da Loja

Sejam todos bem vindos a Bebel Calçados!
Bebel Calçados de forma transparente e objetiva, esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários, bem como demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site, plataformas, aplicativos e lojas físicas, através da nossa Política de Privacidade nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Tipo de informações pessoais coletadas: A Bebel Calçados coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em nosso site e/ou quando faz uma compra ou troca produtos nas lojas físicas.
1. Da coleta de Dados
Para compras através do nosso site, é necessário que o Usuário se cadastre e forneça alguns dados como nome, endereço para entrega do produto e e-mail para informações sobre a compra e entrega do pedido. Já a coleta do CPF para compras visa ao cumprimento de uma obrigação legal, uma vez que esse dado é exigido por lei para a emissão de notas fiscais. Para finalizar a compra, é possível que sejam solicitados outros dados, como data de nascimento e telefone. Este último é exigido para que se possa contatar o titular da compra em caso de problemas com o pedido.
o Site apenas armazenará as informações necessárias para efetivação da sua compra.
Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Titular serão registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, de modo que os lojistas não terão acesso a estas informações. Ao receber os dados do cartão, a administradora realizará a verificação da transação online, ocasião em que informará você se a compra foi ou não autorizada.
Em caso de troca nas lojas físicas, será necessária a coleta de nome, CPF e endereço, mediante a assinatura do Titular, e forma a possibilitar os registros no sistema de Nota Fiscal.
2. DO ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nós armazenamos os dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.
O Titular pode solicitar a exclusão dos dados e não havendo necessidade legal de manutenção os mesmos serão descartados.
Os dados pessoais coletados não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com outras empresas sem prévia autorização do Titular, salvo quando para o cumprimento das obrigações legais, sempre respeitando a previsão legal quanto a privacidade e proteção de dados.
O processo de Identificação (Login e Senha), quando solicitado é obrigatório em todo processo de compra online.
Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado. Os dados coletados quando necessários são armazenamos de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
3. DA SEGURANÇA DOS DADOS
A Bebel Calçados respeita o sigilo e a segurança de suas informações, entretanto, você deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são infalíveis.
Assim recomendamos que o Titular sempre se mantenha atento para proteger as suas informações, de modo que não sejam utilizadas senhas fáceis e óbvias e que estas não sejam compartilhadas com terceiros. Ao utilizar o Site em dispositivos públicos, é sempre importante certificar-se de que a sua sessão foi encerrada. Além disso, é muito importante sempre utilizar programas de antivírus para evitar riscos de invasões nos dispositivos.
5. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre seu navegador ou dispositivo, nos permitindo saber como e quando o Site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam.
6. DOS DIREITOS DOS TITULARES
O Titular tem alguns direitos sobre os dados que tratamos, nos termos do artigo 18 da LGPD, como:
1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
6. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Caso o Titular não concorde com esse tratamento, em alguns casos, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção. Para exercer quaisquer desses direitos, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail .
A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento, assim a Bebel Calçados se reserva no direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto.
7. INFORMAÇÕES GERAIS
A Bebel Calçados se reserva no direito de alterar a qualquer momento esta política de privacidade, as quais serão divulgadas no site para consulta.
Ao utilizar este site, o Titular fica ciente dos termos desta Política, vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente a cada acesso.


* Não nos responsabilizamos por danos causados pelos correios

* Todos os produtos são bem checados antes de serem enviados aos clientes, não aceitamos troca ou devolução.

* É fundamental que o cliente leia com atenção todas as informações disponíveis sobre os produtos, formas de envio, formas de pagamento e prazos de entrega, pois ao efetuar uma compra, estará de acordo com as condições e normas determinadas pela empresa.

* Aceitamos pagamento via depósito ou transferência bancária através do Banco do Brasil ,Cartão de crédito e débito pelo PAG SEGURO.

* A Bebel Calçados não se responsabiliza por violações da embalagem já que os correios também não aceitam o envio de qualquer correspondência ou pacote com embalagem violada, então se você receber um produto que
esteja com a embalagem violada recomendamos que você devolva imediatamente para o carteiro e comunique a loja para que possamos
formalizar uma reclamação nos correios e providenciar um novo envio.

* Os produtos não tem nota fiscal.
O que serve como nota fiscal é seu comprovante de pagamento pela internet ou comprovante através do deposito bancário.

*Cancelamento de Pedido (Pagamento Confirmado) Não há custos para cancelamento de pedido antes do envio. Mas se o pedido já estiver sido postado, não será aceito o cancelamento.

*Você poderá cancelar sua compra a qualquer momento antes de efetuar o pagamento. Se seu pagamento não for confirmado em até 3 dias úteis, seu pedido será automaticamente cancelado.

*Ao optar por aceitar poderá efetuar suas compras normalmente, pois toda compra efetuada neste site pressupõe a leitura e aceitação prévia dos nossos termos e condições contidos em "Envios e Prazos"

*Caso não aceite/concorde com os nossos Termos e Condições, pedimos para que não realize as suas compras.
Em caso de dúvida, comentário ou solicitação em relação aos seus dados pessoais, por favor, entre em contato através do e-mail: bebelcalcados@hotmail.com Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Outubro/2023
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