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Termos de uso

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para realização de compras pelo site da Bebell Calçados, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
A aceitação deste Termo de Uso será feita quando você iniciar o cadastro em nosso site, ou iniciar o contado via WhatsApp e todas as informações sobre o uso dos dados coletadas pela Bebel Calçados, estão previstas em nossa Política de Privacidade.
IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO UTILIZAR NOSSO SITE VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ DURANTE SUAS COMPRAS.
QUEM SOMOS
A Bebel Calçados, inscrita no CNPJ sob n. 18.961.651/0001-03
, com sede na Rua Cardoso de Moraes, 594 loja 01 Ramos, Rio de Janeiro CEP:21032-025 é administradora do site www.bebelcalcados.loja2.com.br e comercializa sapatos, bolsas e acessórios .

CADASTRO
Para efetuar compras através do site, é necessário efetuar o cadastro disponível neste site. O usuário precisa ser maior de 18 anos e com capacidade legal para contratar, sendo de total responsabilidade dos responsáveis legais os atos praticados por menores.
Usuário que efetuar cadastro utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação. responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O usuário responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Bebel Calçados de qualquer responsabilidade neste sentido.
Ao efetivar o cadastro, o usuário poderá concordar ou não com o envio de material publicitário para o endereço de e-mail cadastrado, sendo que a concordância pode ser cancelada a qualquer momento.
RESPONSABILIDADES
A Bebel Calçados não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento ou ainda, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.
Recomenda-se que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível no site ou mídias sociais, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos, sendo desde já estabelecido que os comentários são de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário.
A Bebel Calçados se reserva ainda no direito de limitar ou eliminar comentários com objetivos de ofender a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.
DA MÁ UTILIZAÇÃO DO SITE
A Bebel Calçados se reserva o direito de coibir atos abusos, atos de má-fé ou tentativa de fraude na utilização do site, podendo bloquear o usuário de forma a garantir a perfeita utilização por consumidores de boa-fé.
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
A BebelCalçados se reserva no direito de conferir a veracidade das informações cadastradas e, se constatada qualquer divergência de informação prestada pelo usuário, e especial quando do pagamento e emissão de Nota Fiscal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
COMPRAS
Os produtos escolhidos serão armazenados no carrinho e a compra só será efetivada após o cumprimento de todas as etapas de compra até a finalização.
A simples inclusão de um produto no "carrinho" não garante a compra.
Em caso de produto esgotado, este será retirado do “carrinho” e sua compra será impedida.
O cliente deverá zelar pelos dados de seu login, não revelando a terceiros, de forma a manter uma compra segura.
COR DO PRODUTO
Os produtos anunciados podem sofrer pequenas variações na tonalidade entre a foto e o produto visto ao vivo e a BebelCalçados não se responsabiliza por essa variação.
PREÇOS DE PRODUTOS
Todos os preços estão sujeitos a alterações e a disponibilidade de estoque. A Bebel Calçados se reserva no direito de corrigir eventuais erros em relação aos preços divulgados em suas campanhas.
O cliente deve conferir os valores dos produtos antes de finalizar a compra, vez que entre o período da escolha do produto e a finalização da compra pode ocorrer alterações, prevalecendo neste caso o valor constante no momento da finalização.
Pode ainda ocorrer variação de valores entre a loja física e o site.
Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.
O valor do frete poderá ser calculado pelo cliente antes da finalização da compra.
FORMAS DE PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser realizados com cartão ou boleto e a compra está condicionada a confirmação do pagamento, caso haja divergência você será comunicado através do e-mail cadastrado.
Com a comprovação do pagamento a Nota Fiscal será emitida e enviada por e-mail.
Alertamos que alguns programas conseguem alterar os dados dos boletos bancários emitidos pelo sistema, fazendo com que o valor pago seja direcionado a outra conta – que não a titular do recebimento, no caso, a Mundial Calçados. Para evitar tal fraude, orientamos nossos clientes a conferir o nome do cedente do boleto, número do CNPJ, identificar se o número do banco confere com o início da numeração do boleto e, em caso de dúvidas, orientamos a procurar uma de nossas lojas ou realizar contato através do telefone da loja.
POLÍTICA DE ENTREGA
O prazo de entrega inicia a sua contagem a partir da confirmação do pagamento. Eventualmente pode ocorrer alteração neste prazo em decorrência de divergência do endereço informado no cadastro, recusa no recebimento, ausência de pessoas no local da entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros.
No caso de ocorrência de algumas das situações citadas o cliente será informado.
A entrega não será pessoal, podendo qualquer pessoa que esteja no local receber o produto, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros.
A critério exclusivo dos correios poderá ser exigido um documento de identidade da pessoa a quem a entrega está sendo feita.
A entrega será realizada de acordo com os critérios das transportadoras, sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria, calçada ou similar, não ocorrendo em nenhuma hipótese a entrada na edificação em que se encontra o receptor.
O cálculo do prazo de entrega é feito pelo maior prazo.
As entregas serão realizadas deacordo com os correios ou transportadoras.
Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas mais 2 (duas) tentativas, em dias alternados, dentro de um período de 5 (cinco) dias. Caso resultem infrutíferas as tentativas, o produto será devolvido à Bebel Calçados e ficará a disposição do Cliente.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
O produtos comprados em nosso site podem ser trocados em qualquer uma de nossas lojas físicas, entretanto, não é permitido a troca de produtos adquiridos em lojas físicas pelo site.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias do recebimento do produto, sendo responsável pela postagem do mesmo nos correios.
DAS CONDIÇÕES DE REEMBOLSO EM CASO DE DESISTÊNCIA
A partir da comunicação do cliente de desistência da compra, a restituição ocorrerá após o recebimento do produto devolvido, sendo que em caso de pagamento por boleto a restituição é feita através de depósito bancário na conta indicada pelo cliente no prazo de até 15 dias após o recebimento do produto, momento em que o produto é analisado e então liberada a restituição.
Se pagamento através de cartão, será solicitado o estorno junto a operadora e neste caso o prazo seguirá os procedimentos da operadora de cartão de crédito, os quais variam de 30 a 60 dias.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Este Termo de Uso poderá unilateralmente ser revisado, modificado ou atualizados a qualquer tempo pela Bebel Calçados independente de previa notificação, estando disponível no site sempre a última versão atualizada, devendo o cliente verifica-la previamente no site a cada novo acesso.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao aceitar este termo de uso, o usuário autoriza a Bebel Calçados a fazer contato com o mesmo através dos dados cadastrados, como e-mail, telefone e outros, estando o usuário ciente que o principal canal de informações é através do site, devendo ainda acessar a Política de Privacidade. para maiores detalhes.
em caso de dúvidas em relação ao presente termo de uso, entrar em contato através bebelcalcados@hotmail.com
FORO
O presente Termo de Uso é regido pela legislação vigente e em não sendo possível a resolução amigável, qualquer litígio relacionado a este será da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Outubro/2023
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